Processo 831485/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/10/2015 09:58
Autuado em 22/10/2015 09:58
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1801/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1801/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/07/2018 Acórdão   1801/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ALEXANDRE BURKO
Interessado JOÃO ORESTES FENKER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/10/2015 09:57 247281/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
08/04/2016 16:12 AR do Ofício ODL - 490/2016 - DP
06/04/2016 16:09 AR do Ofício ODL - 489/2016 - DP
04/04/2016 11:15 AR do Ofício ODL - 488/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2016 Ofício de Diligência   488/ 2016   
DP  03/03/2016 Ofício de Diligência   489/ 2016   
DP  03/03/2016 Ofício de Diligência   490/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2018 1862 Acórdão nº 1801/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 312/2016
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12113/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2018 22:48 DP  
06/08/2018 09:20 CMEX Informação nº 1940/2018 -
06/08/2018 08:14 DP  
24/07/2018 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 561/2018 -
24/07/2018 08:53 SMPJTC  
12/07/2018 15:37 PGC Ciência de Decisão nº 519/2018 -
12/07/2018 13:17 SMPjTC  
05/07/2018 18:56 STP Acórdão nº 1801/2018 -
31/10/2017 14:43 GCFC  
13/09/2017 16:19 SMPjTC Parecer nº 8410/2017 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Irregularidades formais e materiais. Atraso no envio da prestação de contas. Divergências nos ajustes efetuados na conciliação bancária em confronto com os extratos bancários. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento d
02/05/2016 14:32 COFIM Instrução nº 2267/2017 -
02/03/2016 16:57 DP Ofício de Diligência nº 488/2016 -
02/03/2016 16:57 DP Ofício de Diligência nº 489/2016 -
02/03/2016 16:57 DP Ofício de Diligência nº 490/2016 -
22/10/2015 10:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 312/2016 -
22/10/2015 09:57 DP Informação nº 22708/2015 -

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